Resposta:
Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, 370 prefeituras aumentaram seu índice de retorno do tributo estadual. As outras 127 cidades do Rio Grande do Sul registraram variação negativa. “Embora 370 municípios tenham registrado alta, os 127 que caíram registraram uma queda tão expressiva que resultou na redução de R$ 3,6 bilhões no Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Estado”, explica o consultor tributário da Famurs, Milton Mattana.
A redução do índice de ICMS não implica, necessariamente, em queda na arrecadação do município. Conforme a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o estudo comparativo apenas indica a parcela que o município terá no bolo da arrecadação de ICMS. “Se o desempenho da economia for positivo, mesmo um município que caiu no índice pode ter aumento de receita. No entanto, a expectativa é de que a arrecadação caia, devido à redução da alíquota de ICMS que vence no final do ano”, alerta Cinara.
Explicação:
