A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais de 70 anos. O texto ainda prevê a isenção parcial e progressiva do tributo para idosos a partir dos 66 anos. Com essa idade, o cidadão terá desconto de 20% no IR que incide no valor da aposentadoria até R$ 3,8 mil mensais. O desconto vai subir 20 pontos percentuais por ano até a isenção total aos 70 anos. Atualmente, apesar de a Lei 11.482/07 assegurar a isenção total de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, o benefício atinge apenas quem recebe até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.566,61. Portanto, pela lei atual a isenção total é apenas para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 3.133,22.
COMISSÃO aprova isenção maior de imposto de renda para idosos. Câmara dos deputados, 2018. Disponível em: Acesso em: janeiro. 2021. (adaptado).
Observe a tabela a seguir em que constam o nome e idades de alguns idosos. (Tabela abaixo)
Fonte: O autor.
Sabendo que o estatuto do idoso concede restituição do imposto de renda aos idosos em ordem decrescente de idade, e que em subgrupos de idosos de mesma idade, que a restituição seja feita em sorteio, qual a probabilidade de que Luana seja a segunda pessoa a receber a restituição do imposto de renda?
Alternativas
Alternativa 1:
8,3%
Alternativa 2:
15%
Alternativa 3:
23,5%
Alternativa 4:
50%
Alternativa 5:
55,6%