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Sagot :
Resposta:
A) OS DADOS PESSOAIS OBJETO DO TRATAMENTO TENHAM SIDO COLETADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL
Resposta:
e.
os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional.
Explicação:
Comentário da resposta:
A LGPD se aplica quando:
D) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional. Art. 3º, inciso I.
A LGPD NÃO se aplica quando:
A) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos. Art. 4º, inciso I, LGPD.
B) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente jornalísticos. Art. 4º, inciso II, a, LGPD.
C) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para fins exclusivamente artísticos. Art. 4º, inciso II, a, LGPD.
E) o tratamento de dados pessoais tenha sido realizado por pessoa natural para atividades de investigação e repressão de infrações penais. Art. 4º, inciso III, d, LGPD.
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