Assinale a alternativa correta:


Escolha uma:
a.
O CPC/2015 não prevê o cumprimento de sentença de obrigação para entrega de coisa certa.

b.
A atipicidade do meios executivos têm cabimento nos casos em que a lei não fez escolhas expressas quanto aos mecanismos de efetivação das decisões judiciais ou quando as escolhas existentes se mostrem insuficientes ao modelo constitucional de processo civil

c.
A legislação processual autoriza a prisão civil do devedor na hipótese de cumprimento de sentença de obrigação de não fazer

d.
As decisões proferidas em sede de tutela provisória não podem ser executadas.

e.
O princípio da adequação não se aplica no sistema executivo brasileiro.