“(...) a prestação reclamada deve corresponder ao que o indivíduo pode razoavelmente exigir da sociedade, de tal sorte que, mesmo em dispondo o Estado de recursos e tendo poder de disposição, não se pode falar em uma obrigação de prestar algo que não se mantenha nos limites do razoável.”

Assim se enuncia a chamada teoria

Escolha uma:
a.
da eficácia progressiva dos direitos sociais

b.
da máxima efetividade dos direitos humanos

c.
da reserva do possível

d.
do mínimo existencial

e.
da proibição da insuficiência