O primeiro mês de 2016 foi marcado por uma violenta operação policial, movida por particulares, no extremo sul da Bahia, que teve como alvo a aldeia Cahy, na Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), no município de Prado.
Segundo os Pataxó, às 7h do dia 19/1, viaturas das polícias Militar e Federal, máquinas da prefeitura e uma retroescavadeira invadiram a aldeia Cahy, demolindo moradias de 75 famílias, além do posto de saúde e parte da escola. Muitos sequer tiveram tempo de retirar seus pertences e além da ação nessa aldeia, outros dez mandados de reintegração estavam em vias de serem cumpridos.
Delegação de indígenas da Bahia, composta por povos Pataxó, Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá, protestam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Situações como essa acontecem há pelo menos 15 anos na região, marcada pela intensa pressão de não indígenas que reivindicam a posse de terras já reconhecidas. Ações policiais sem mandado, interferência de políticos entre outros completam o quadro, que vem alarmando as comunidades Pataxó e Tupinambá.
Logo após a operação na aldeia Cahy, três liminares de reintegração de posse movidas por não indígenas foram suspensas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas a situação ainda é de insegurança. Agora, uma delegação Pataxó se prepara para ir a Brasília na última semana de fevereiro para reivindicar a demarcação de suas terras e o fim da violência contra suas comunidades.
Em manifesto, os Pataxó denunciam a violência da ação policial e afirmam que o mandado de reintegração de posse em nenhum momento lhes foi apresentado, levando a comunidade a acionar o Ministério Público Federal em Teixeira de Freitas (BA) - que declarou desconhecer a operação. Registram ainda que a ação não teria partido oficialmente do Comando Militar de Salvador, mas de uma mobilização de agentes políticos e fazendeiros da região. “Se tal comando é desconhecido pela Secretaria de Segurança Pública, de que comando, então, terá partido esta operação?”, questiona o manifesto pataxó.
Sobreposições e contestações
O relatório de identificação da TI Comexatibá reconhece uma área de 28 mil hectares como território de ocupação tradicional dos Pataxó e identifica a presença de 78 ocupantes não indígenas na área. Desses ocupantes, mais da metade não reside no local ou possui mais de um imóvel.
Para a antropóloga Sheila Brasileiro, do Ministério Público Federal (MPF) - órgão que ajuizou em agosto de 2015 uma ação para acelerar a assinatura da portaria declaratória da terra -, um dos problemas é que o processo de demarcação está judicializado. Segundo ela, desde a publicação do relatório ele já recebeu mais de 170 contestações, sem falar em outras dez ações judiciais movidas por particulares. Comexatibá enfrenta ainda a oposição do setor hoteleiro do distrito de Cumuruxatiba, que ficou fora da área identificada - mas cercado pelos limites da Terra Indígena. Saiba mais.
O projeto de assentamento (PA) Reunidas de Corumbau tem 30% de sua área sobreposta à TI Comexatibá, enquanto o PA Fazenda Cumuruxatiba tem 94%. Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPF, uma das ações (2008.33.00.010077-5) foi movida pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), requerendo uma liminar de reintegração de posse contra os indígenas que vivem na área sobreposta ao PA Fazenda Cumuruxatiba, com 154 famílias de assentados.
O Incra afirma, contudo, que os processos são apenas de “regularização ocupacional” e não têm a ver com o reconhecimento da Terra Indígena: “Caso seja decretada a criação do território indígena Comexatibá, as demarcações que englobam assentamentos passarão a integrá-lo, inclusive se englobar partes onde há lotes com problemas ocupacionais”, informa a assessoria do órgão. Há ainda uma sobreposição de 19% da área identificada com o Parque Nacional do Descobrimento, onde estão as aldeias Alegria Nova e Tibá, situação que tem gerado conflitos e aguarda a assinatura de um termo de gestão compartilhada da área.
