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O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. Nestes delitos, via de regra, as provas são poucas, trabalhando-se com o mínimo de elementos para formalização da culpa. O crime de estupro de vulnerável, que abrange além da conjunção carnal, outros atos libidinosos diversos, em certas conjecturas, é ainda mais carente de prova, posto que não necessariamente restarão vestígios das ações lascivas.

De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir.

I – No caso de estupro de vulnerável, a violência não pode ser presumida.
PORQUE
II – Basta o sujeito ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 18 anos para que seja caracterizado o crime.

Agora, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
b.

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
c.

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
d.

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
e.

As asserções I e II são proposições falsas.


Sagot :

Resposta:

Explicação:

No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa.