A Lei de Terras de 1850 entregou as terras como propriedade privada apenas para os fazendeiros (...). Nascia, assim, o latifúndio excludente e injusto socialmente. E os trabalhadores negros, impedidos de se transformar em camponeses, foram para as cidades.
Após a lei promulgada em 1850, dentre as dificuldades ligadas à aquisição de terras estava a de que ela:

A
Não poderia ser comercializada a estrangeiros.

B
Poderia ser adquirida somente através de compra.

C
Poderia pertencer somente aos membros da Coroa.

D
Poderia ser comercializada somente através do regime de sesmarias.

E
Precisava ser ocupada pelo comprador durante três anos antes de se aprovar o contrato de compra.