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Uma testemunha assume o compromisso de dizer a verdade,sob as penas de lei. esse compromisso impede essa testemunha de exercer o direito de se manter calada​

Sagot :

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Artigo 342 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940.

O artigo se baseia na ideia de que esses atos são considerados como atentado à dignidade da justiça, pois fazem a justiça perder tempo.

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