Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para todas as suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Obtenha respostas detalhadas e precisas para suas perguntas de uma comunidade de especialistas dedicados em nossa plataforma de perguntas e respostas. Conecte-se com profissionais prontos para fornecer respostas precisas para suas perguntas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

a) Você conhece esse estatuto? Você sabe do que ele trata? b) Agora, analise as informações apresentadas no trecho acima. Quando o Es tatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado? c) O que essa lei determina? d) Quem foi o responsável por aprová-la?​

Sagot :

RuthHellen3

Resposta:

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

a) Sim. Ele é responsável por defender os diretos das crianças e dos adolescentes, bem como protegê-los de situações de risco, entre outras coisas.

b) O Estatuto da Criança e do Adolescente foi sancionado em 13 de Julho de 1990.

c)Determina a proteção e assegura os direitos de crianças e adolescentes.

d) O PLS 193/1989 foi sancionado pelo então presidente da República, Fernando Collor.

Agradecemos sua visita. Nossa plataforma está sempre aqui para oferecer respostas precisas e confiáveis. Volte a qualquer momento. Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.