O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Obtenha respostas rápidas para suas perguntas de uma rede de profissionais experientes em nossa plataforma de perguntas e respostas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções para suas perguntas de maneira rápida e precisa.
Sagot :
Resposta:
Errado
Explicação:
O STJ vem entendendo que o elemento de empresa se caracteriza pela complexidade na organização (REsp 1028086/RO).
O que é "complexidade na organização"?
Resumidamente, nesse REsp acima, se discutia o direito de um médico que, sendo "empresário individual", fazia o serviço de remoção de pacientes em ambulância. O espertinho do médico queria pagar menos Imposto Sobre Serviços (ISS), alegando que não era empresário.
STJ mandou ele tomar vergonha na cara e pagar imposto corretamente, pois ele é sim um empresário, já que a sua profissão é elemento de empresa imbuída de uma ORGANIZAÇÃO complexa (o médico tinha carros, motoristas, funcionários...)
Obrigado por passar por aqui. Nos esforçamos para fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Obrigado por usar o Sistersinspirit.ca. Continue nos visitando para encontrar respostas para suas perguntas.