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Tributo é gênero, comportando algumas espécies. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, ao ponderar acerca da classificação adotada no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tributo é gênero que se subdivide em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Já o CTN (Código Tributário Nacional) por ser anterior à nova ordem constitucional, adota a teoria tripartite, isto é, considera como tributo apenas os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

Escolha uma:

Sagot :

jitor40

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

correta no AVA.

alexleandrolourenco4

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Correto

Explicação:

Ava

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