Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, a melhor plataforma de perguntas e respostas para obter soluções rápidas e precisas para todas as suas dúvidas. Explore milhares de perguntas e respostas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas em nossa plataforma de perguntas e respostas. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

Tributo é gênero, comportando algumas espécies. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, ao ponderar acerca da classificação adotada no âmbito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tributo é gênero que se subdivide em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Já o CTN (Código Tributário Nacional) por ser anterior à nova ordem constitucional, adota a teoria tripartite, isto é, considera como tributo apenas os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

Escolha uma:

Sagot :

jitor40

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

correta no AVA.

alexleandrolourenco4

Resposta:

Contribuições de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Correto

Explicação:

Ava

Agradecemos sua visita. Esperamos que as respostas que encontrou tenham sido benéficas. Não hesite em voltar para mais informações. Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.