Completando as frases abaixo com as palavras do quadro sobre o código de transporte brasileiro, temos:
"a) “O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à
circulação, rege-se por este código.”
b) “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito...”
c) “Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres...”
As variações dentro das Leis de trânsito no território brasileiro são realizadas afim de afetar (de maneira boa) significativamente a vida dos cidadãos de uma determinada região.
Mudanças como a duração de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) assim como alguns critérios de suspensão da CNH são fatores que visam uma maior regulamentação e segurança para a vida de todos.
As várias medidas de legislações tem como objetivo principal a proteção e segurança de pedestres assim como os condutores de veículos.
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