elcinho20142
Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas confiáveis e rápidas com a ajuda de nossos especialistas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções para suas dúvidas de maneira rápida e precisa. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.

O Poder Público pode diretamente atuar na prestação de serviços públicos ou de forma indireta, quando delega a prestação de serviços a um terceiro por meio de um contrato de concessão. Dessa forma, assinale a alternativa correta acerca da modalidade de licitação nos contratos de concessão.


a)
Pode ser qualquer modalidade licitatória.

b)
Obrigatoriamente o pregão.

c)
Poderá ser por Tomada de Preços.

d)
Obrigatoriamente a Concorrência.

e)
Poderá ser o Pregão ou a Concorrência

Sagot :

Resposta:

Poderá ser o Pregão ou a Concorrência. CORRIGIDO AVA  

Explicação:

Nas Concessões dos serviços públicos a licitação deverá ser na modalidade de Concorrência, porém quando a mesma for de “direito real de uso” será obrigatoriamente na modalidade Concorrência (§ 3º do Art. 23 da Lei 8666/93).  Já a Lei 89897/95 enfatiza que a modalidade de Concorrência é obrigatória quando for concessão de serviço público e concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, porém não é mencionado esta obrigação para “Permissão de Serviços Públicos”.  Modalidade de Licitação denominada de Pregão (Lei 10520/02), que foi introduzida em 2002. Ex: É recomendável a utilização de pregão para a concessão remunerada de uso de bens públicos.

Obrigado por usar nossa plataforma. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Visite o Sistersinspirit.ca novamente para obter as respostas mais recentes e informações dos nossos especialistas.