pollianasantos84
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Como seria a demarcação de terras indígenas conforme o Marco Temporal?

Sagot :

eduardakamillyp56uk8

Resposta:

Marco temporal no Congresso

Trata-se do PL nº 490/2007, que determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

bons estudos, beijinhos

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