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O contribuinte obrigado ao pagamento de uma taxa, não importando a sua natureza, possui na sua relação com o poder público uma designação específica. Sobre este tema, assinale a alternativa que indica corretamente esta denominação.


A.
Sujeito de direito.


B.
Sujeito passivo.


C.
Sujeito ativo.


D.
Sujeito da obrigação.


E.
Sujeito simples

Sagot :

Resposta:

B

Explicação:

O Direito Tributário possui natureza jurídica obrigacional, isto é, suas ações objetivam a aquisição de receitas para o fisco, ou de outro modo, o Estado arrecada e o contribuinte paga. A relação jurídica desta obrigação caracteriza o objeto principal ao constituir um vínculo de dever entre o Estado, e o Contribuinte. Este é o sujeito passivo e aquele o sujeito ativo. O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Resposta: B

Explicação:

O sujeito passivo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. O sujeito passivo da obrigação principal é chamado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

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