Sérgio Pinto Martins (2019) fundamenta que o Principio da Proteção ao Salário é uma forma de proporcionar uma compensação da superioridade econômica do empregador perante o empregado, dando ao empregado superioridade jurídica na relação laboral.

Com relação as características do Princípio da Proteção, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a.

Reconhece as Convenções e Acordos Coletivos como instrumentos de ampliação dos Direitos Laborais.

b.

Disciplina o in dubio pro operário. (correta)

c.

Disciplina que a realidade deve sobrepor-se as formalidades contratuais das relações laborais.

d.

Reconhece como regra o contrato de trabalho por prazo indeterminado.

e.

Disciplina a indisponibilidade dos Direitos Laborais.

Question

01-09-2021
Direito

Answered

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Sérgio Pinto Martins (2019) fundamenta que o Principio da Proteção ao Salário é uma forma de proporcionar uma compensação da superioridade econômica do empregador perante o empregado, dando ao empregado superioridade jurídica na relação laboral.

Com relação as características do Princípio da Proteção, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a.

Reconhece as Convenções e Acordos Coletivos como instrumentos de ampliação dos Direitos Laborais.

b.

Disciplina o in dubio pro operário. (correta)

c.

Disciplina que a realidade deve sobrepor-se as formalidades contratuais das relações laborais.

d.

Reconhece como regra o contrato de trabalho por prazo indeterminado.

e.

Disciplina a indisponibilidade dos Direitos Laborais.

Sagot :

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