TEXTO PARA LEITURA E ANÁLISE
Afinal de contas, o que é democracia?
Todos falam nela, mas sua definição é mesmo óbvia? Muitas
pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições.
Mas também há eleições em ditaduras – como havia no Brasil
durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador ficou
décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários
como a Coréia do Norte, um dos mais fechados que o mundo já
viu. As eleições ajudam a dar uma máscara democrática e de
legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não sejam
eleições livres e nem competitivas.
Outros diriam que é quando a maioria decide no momento de
alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define
tudo. Outros ainda definiriam como o governo do povo – o que
também não é uma definição holística.
Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de
democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda de
se considerar que as democracias se apresentam em vários
graus diferentes de desenvolvimento, desde aquelas com
características autoritárias até as democracias mais
desenvolvidas. E para complicar mais um pouco, a concepção de
democracia mudou muito ao longo do tempo, como veremos mais
adiante.
O que é necessário numa
democracia?
Existem vários modelos e teorias que tentam caracterizar e
descrever os sistemas democráticos. Para termos uma referência
sobre o que define uma democracia vamos analisar o modelo
desenvolvido pelo teórico político Robert Dahl, modelo moderno
que lista as condições necessárias para que os processos de
escolha representem ao máximo a vontade das pessoas.
Estas condições focam mais no processo – no “como” – do que no
resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta todas
estas condições foi denominado por ele como poliarquia,
um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia
que consegue absorver melhor as diferenças dentro da
sociedade e refletir melhor a vontade da população. As
características da poliarquia são:
1. Liberdade de formar e aderir a organizações;
2. Respeito às minorias e busca pela equidade;
3. Liberdade de expressão;
4. Direito de voto;
5. Elegibilidade para cargos públicos;
6. Direito de líderes políticos disputarem apoio e,
consequentemente, conquistarem votos;
7. Garantia de acesso a fontes alternativas de informação;
8. Eleições livres, frequentes e idôneas;
9. Instituições para fazer com que as políticas governamentais
dependam de eleições e de outras manifestações de preferência
do eleitorado.
Um sistema que tenha todas estas características poderia ser
classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita
segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas
democráticos reais, muitas destas qualidades estão ausentes ou
não são completamente satisfeitas.
Portanto, como tudo em política, há diversos tons de cinza numa
escala que vai de regimes autoritários – sem nenhuma dessas
características – à poliarquia – com todas essas características.
Existem grupos que monitoram a qualidade da democracia no
mundo e para isso desenvolvem suas próprias escalas e
critérios. Um deles é o Democracy Index (Índice da
Democracia), cuja análise para a democracia do Brasil veremos
mais adiante.
A democracia é a melhor opção?
“Muitas formas de governo foram tentadas, e serão testadas
neste mundo de pecado e aflição. Ninguém finge que a
democracia é perfeita ou onisciente. De fato, diz-se que a
democracia é a pior forma de governo exceto todas as
outras formas que foram testadas de tempos em
tempos.” – Winston Churchill (1874 – 1965), estadista,
militar e historiador britânico
“A pior democracia é preferível à melhor das
ditaduras.” – Rui Barbosa (1849 – 1923), político e jurista
brasileiro
É fato que nunca antes tantas pessoas viveram com
suas liberdades civis garantidas como hoje, em grande parte
devido ao avanço dos regimes democráticos pelo mundo. Esse
avanço ocorreu com um salto significativo nas décadas de 1980 e
1990 com o fim das ditaduras militares na América Latina e a
queda do bloco comunista soviético.
Mas para Aristóteles (384 – 322 a.C.), o filósofo grego, ainda há
um sistema melhor que a democracia. Em seu livro “Política”, ele
esquematiza os tipos de governos possíveis conforme o seu
entendimento, analisando os regimes políticos de seu tempo.
Para ele existem três formas possíveis de governo: o governo
de um, o governo de alguns e o governo de muitos. Eles são
respectivamente a monarquia, a aristocracia e a politeia.
1-COM BASE NO TEXTO, RESPONDA:
A) O QUE VOCÊ ENTENDEU SOBRE DEMOCRACIA?
B) O TEXTO É COMPOSTO DE QUANTOS PARÁGRAFOS?
QUAL A IDEIA SOBRE DEMOCRACIA PRESENTE NA
INTRODUÇÃO?
C) SABENDO QUE EM LINGUA PORTUGUESA EXISTEM AS
CLASSES GRAMATICAIS ( SUBSTANTIVO, ARTIGO,
ADJETIVO, VERBO, PRONOME, PREPOSIÇÃO, NUMERAL,
ADVERBIO,INTERJEIÇÃO, CONJUNÇÃO), IDENTIFIQUE
PELO MENOS 5 AO LONGO DO TEXTO:
D) NO PAÍS EM QUE VIVEMOS HÁ DEMOCRACIA? FALE O
QUE VOCÊ ACHA E COMO GOSTARIA QUE FOSSE.