Resposta:
Introdução
Democracia e cidadania são temas de notória importância para a sociedade hodierna. Verifica-se isso nos diversos enlaces políticos, econômicos, religiosos, filosóficos e principalmente sociais. Os dois institutos visam, em geral, a consolidação da dignidade humana que corrobora a uma sociedade igualitária e isonômica.
Diversos foram os estudos a cerca do presente tema, contudo, dentre eles a que mais se mostrou de grande relevância, nos seus primórdios, foi por meio de Aristóteles e Platão ainda na Grécia Antiga. Interessante é o fato de que a democracia e cidadania é alcançada por meio de lutas através de revoltas ou movimentos capazes de reverter determinado quadro social.
Instituto Conceitual de Democracia e Cidadania
O termo “democracia” é originado da língua grega, na qual significa governo do povo (demo = povo e kracia = governo). Foi em Atenas, considerada um das principais cidades da Grécia Antiga e berço da democracia, que esse sistema governista teve sua criação e desenvolvimento. Contudo essa forma de democracia era considerada ainda primitiva e limitada por não permitir a inserção de mulheres, estrangeiros, escravos e crinças nas participações políticas, assim como será dito mais adiante.
“A democracia é antes de tudo o regime político que permite aos atores sociais formar-se e agir livremente. São os seus princípios constitutivos que comandam a existência dos próprios atores sociais. Só há atores sociais se combinar a consciência interiorizada de direitos pessoais e coletivos, o reconhecimento da pluralidade dos interesses e das idéias, particularmente dos conflitos entre dominantes e dominados, e enfim a responsabilidade de cada um a respeito de orientações culturais comuns. Isso se traduz na ordem das instituições políticas, por três princípios: o reconhecimento dos direitos fundamentais, que o poder deve respeitar; a representatividade social dos dirigentes e da sua política; a consciência de cidadania, do fato de pertencer a uma coletividade fundada sobre o direito”.
Já no que tange ao termo “cidadania” vem do latim, “civitas”, que significa cidade, assim sendo cidadania é a participação e inserção social nos diversos ditames da sociedade rumo à consolidação e exteriorização de seus direitos.
“cada homem e cada mulher deve ser alvo de um tríplice reconhecimento, ou seja, devem encontrar igual proteção e igual respeito em sua integridade: enquanto indivíduos insubstituíveis, enquanto membros de um grupo étnico ou cultural e enquanto cidadãos, ou membros de uma comunidade política.”
O autor britânico Thomas H. Marshall revelou que a cidadania requer a existência de um Estado de Bem-Estar Social Liberal-Democrático, isto é, para exercer a cidadania é necessário que os próprios direitos a ela inerentes sejam alcançados através do próprio Estado.. Significativo estudo foi realizado por Rousseau e Kelsen que viram que a vontade geral cidadã reflete inteiramente na vontade individual estabelecendo, assim, o governo do povo, uma democracia. "De fato, todo o indivíduo, enquanto homem, pode ter uma vontade particular contrária ou dessemelhante à sua vontade geral enquanto cidadão", contudo estará contra o ideal democrático.
Desenvolvimento Histórico
A democracia e a cidadania teve seu berço, principalmente, na cidade-estado de Atenas nos séculos V e IV a.C.. Leis e direitos dos cidadãos eram obtidos através de discussões na Ágora, lugar de confrontos de opiniões. Posteriormente, em Roma, os dois institutos sociais passaram por um período positivo com o pensamento estoicista romano visualizado com os princípios cristãos.
Durante a Idade Média, os valores democráticos e cidadãos foram se extirpando pela figura do monarca, no qual concentrava todo o poder em suas mãos. Assim sendo, a única solução ao resgate democrático-cidadão era restaurar o pensamento do período clássico grego. Destarte surgiu o Renascimento onde a igualdade de direitos políticos e sociais se desenvolveram e, mais tarde, com a Reforma protestante atingiram grande meta por meio da busca pela liberdade religiosa
