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Sagot :
No tocante à teoria geral do crime, tem-se que as assertivas sob análise são falsas, logo é correto afirmar o que diz a:
- Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.
A alternativa I é falsa, pois não é qualquer situação que pode ser caracterizada como legítima defesa, conforme dispõe o Código Penal: a legítima defesa ocorre quando alguém usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Já a alternativa II é falsa, porque não há uma presunção inicial e primordial de que alguém esteja em toda e qualquer situação se defendendo de algo, a legítima defesa é uma excludente da ilicitude, logo, não se trata de um instituto que é presumido, deve haver uma injusta agressão a ser repelida para que ocorra sua caracterização.
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