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5)Texto base (Fundunesp - Processo Seletivo para Orientador de Disciplina / 2012) Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9. 394/1996), o artigo 26-A estabelece o estudo obrigatório da história e da cultura afro-brasileira e indígena para os estabelecimentos de: Selecione uma alternativa: a) Ensino fundamental e médio. B) Educação infantil e ensino fundamental. C) Educação infantil, ensino fundamental e médio. D) Ensino fundamental, médio e superior. E) Ensino médio e superior.