A partir da Carta Magna a liberdade é um fato dentro do espaço escolar, pois apesar das normas de cada instituição, os alunos precisam vivenciar o processo de socialização, sendo a instituição escolar um local chave para esse entendimento durante a formação.
A estrutura de avaliação da LDB parte da avaliação humanizadora faz parte de um processo inclusivo que se dá desde a entrada do aluno em sala de aula, assim como seu cotidiano e aprendizado, onde o educador busca desenvolver suas potencialidades em igualdade com o restante da turma, auxiliando no ensino para que os índices de avaliação sejam positivos.
Garantir a educação prevista na constituição federal é a primeira contribuição importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para isso, é necessário a implementação de políticas públicas de âmbito nacional para uma padronização do sistema de ensino.
A educação no Brasil é regulamentada pela legislação educacional, tendo em vista que ela é a parte do direito que regula as formas de aprendizagem de um determinado país. No Brasil, essa regulação é feita pelo Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular, entre outros.
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