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Um grupo de investidores pretende iniciar um projeto para implantar uma grande indústria do setor alimentício. Como a atividade pode ser causadora de impactos ambientais no local onde será implantada, faz-se necessário que a mesma passe pelo processo de licenciamento ambiental. No qual é composto por licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), sendo que cada licença ambiental refere-se a uma fase distinta do empreendimento, bem como são sequenciais.

Neste contexto, você como Gestor(a) Ambiental desse grupo e, sabendo que em seu Estado, esse tipo de atividade industrial requer o licenciamento ambiental, analise as assertivas seguintes sobre o tema.

I. A viabilidade ambiental do empreendimento é atestada pela obtenção da licença prévia (LP), licença esta solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade.
II. O processo produtivo, ou seja, suas operações, só poderá iniciar após a obtenção das licenças prévia (LP) e de instalação (LI), e se tudo estiver correto, o mesmo receberá a licença de operação (LO) derivada da análise dos impactos que sua atividade vem ou não causando na região.
III. Os investidores só poderão iniciar as obras do empreendimento após a obtenção da licença de instalação (LI), que também atesta que os condicionantes da licença prévia (LP) foram atendidas no projeto.
IV. A licença de operação (LO) será concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação), sendo sua concessão estabelecida por tempo determinado, portanto, sujeita à renovação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
II e III, apenas.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Sagot :

jaquersantana

Resposta:

Vamos analisar as alternativas:

I. A viabilidade ambiental do empreendimento é atestada pela obtenção da licença prévia (LP), licença esta solicitada na fase preliminar do planejamento da atividade. (Correto, aprova a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental)

II. O processo produtivo, ou seja, suas operações, só poderá iniciar após a obtenção das licenças prévia (LP) e de instalação (LI), e se tudo estiver correto, o mesmo receberá a licença de operação (LO) derivada da análise dos impactos que sua atividade vem ou não causando na região. (Correto)

III. Os investidores só poderão iniciar as obras do empreendimento após a obtenção da licença de instalação (LI), que também atesta que os condicionantes da licença prévia (LP) foram atendidas no projeto. (Correto, está autorizada a instalação, não a operação)

IV. A licença de operação (LO) será concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças anteriores (prévia e de instalação), sendo sua concessão estabelecida por tempo determinado, portanto, sujeita à renovação. (Correto, pode ter prazo de 2 a 5 anos)

É correto o que se afirma em:

Alternativa 5:

I, II, III e IV.

Bons estudos!

Resposta:

Alternativa 4:

I, III e IV, apenas.

Explicação: CONFORME A PROVA CORRIGIDA

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