Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas rápidas e precisas com a ajuda de especialistas. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar respostas detalhadas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas. Obtenha respostas rápidas e confiáveis para suas perguntas de nossa dedicada comunidade de especialistas em nossa plataforma.
Sagot :
Resposta:
Retificando: a resposta correta é a letra D - Impõe limites a todos, em especial ao Estado
Explicação:
O princípio da legalidade trata da existência de limites para todos, Estado e contribuintes. A razoabilidade está ligada ao valor da justiça na tributação. O princípio da isonomia é que defende o tratamento igualitário. A capacidade econômica do contribuinte é ligada ao princípio da capacidade contributiva. A impossibilidade de utilizar a tributação para confisco de bens deriva justamente do princípio do não-confisco.
Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter novas respostas dos especialistas.