Obtenha respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Obtenha respostas rápidas e confiáveis para suas perguntas de nossa dedicada comunidade de especialistas em nossa plataforma. Explore milhares de perguntas e respostas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas em nossa plataforma de perguntas e respostas.

Em relação ao processo legislativo, é necessário conhecermos a diferença existente entre lei complementar e lei ordinária.

Sobre o tema, analise o fragmento de texto abaixo:

"Sempre que for caso de ____________ existirá previsão específica no texto constitucional. Já com relação à ____________ não existe tal previsão específica, podendo tratar das matérias residuais de outras espécies normativas. Existe, também, a diferença formal e relativa ao fato de ser necessária aprovação por ____________ para que uma lei complementar possa ser promulgada e publicada. Já para a lei ordinária, o quórum de aprovação é de ____________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto:

Alternativas:

a)
Lei complementar – lei ordinária – maioria absoluta – maioria simples.

b)
Lei ordinária – lei complementar – maioria absoluta – maioria simples.

c)
Lei complementar – lei ordinária – maioria simples – maioria absoluta.

d)
Lei ordinária – lei complementar – maioria simples – maioria absoluta.

e)
Emenda complementar – lei ordinária – maioria absoluta – maioria simples.


Sagot :

Resposta:

RESPOSTA CORRETA: LETRA A)

Resposta:

a

Explicação:

Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.