Leia os textos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
1- Depoimento de um índio da Aldeia de Limão Verde:
Nós vivemos entre o morro e aquela cerca. Não sabemos por que a cerca muda constantemente de
lugar, ela se aproxima cada vez mais do morro. Um dia a gente planta um mandiocal e ele está do
nosso lado. O mandiocal cresce, e, quando a gente sai e vai colher a mandioca, verifica que a cerca
mudou e o nosso mandiocal passou para o outro lado. Nós perdemos a mandioca ou somos
considerados ladrões se passarmos a cerca para apanhá-la. A cerca anda e um dia ela vai
encontrar o morro. Neste dia nós teremos desaparecido.
ZENUN, Katsue Hamada; ADISSI, Valeria Maria Alves. Ser índio hoje. São Paulo: Loyola, 1998. p. 28. (História Temática Retrospectiva).
Qual dos artigos da Constituição de 1988, abaixo relacionados, possibilita que os índios da Aldeia
de Limão Verde entrem na justiça contra seus vizinhos para impedir o movimento da cerca?
a) Art. 176: "As jazidas, em lavras ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de
energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou
aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do
produto da lavra".
b) Art. 210, parágrafo 2o: "O ensino fundamental regular será ministrado em língua
portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas
maternas e processos próprios de aprendizagem".
c) Art. 215: "O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às
fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das
manifestações culturais".
Parágrafo 1o: "O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e
afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional".
d) Art. 231, parágrafo 2o: "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a
sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
dos lagos nelas existentes".
Parágrafo 4o: "As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os
direitos sobre elas, imprescritíveis".
2- Artigo 231: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas,
crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam,
competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
parágrafo 1o: "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em
caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à
preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua
reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições."
A partir do artigo 231 e de seu parágrafo 1o, podemos afirmar que a Constituição de 1988:
a) despreza a importância que a terra tem para a preservação das populações indígenas.
b) reconhece a importância da preservação dos índios e de suas terras.
c) nega os direitos originários dos índios sobre suas terras.
d) cria mecanismos para a integração dos índios ao mundo do trabalho.

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