Olá Prezado(a) Aluno(a).

Estamos iniciando o fórum da disciplina intitulada “Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas”. Desta forma, destaco algumas orientações:

1. As contribuições devem ser escritas com suas palavras, ou seja, realize reflexões e leituras sobre o que está sendo abordado e escreva sobre o que você entendeu e analisou sobre a proposta.

2. Suas contribuições devem conter, no mínimo, 5 linhas e, no máximo, 10 linhas, por gentileza, formule sua resposta a partir de uma síntese, respeitando esta orientação.

3. As suas respostas devem ser bem fundamentadas e relevantes, não apenas 'concordo' ou 'discordo';

4. No prazo da atividade sua resposta deve ser direcionada ao professor/tutor;

5. Para validação, sua resposta deve se reportar a postagem do professor;

6. Lembre-se que o importante não é a quantidade de respostas postadas e sim a relevância da mesma.

A partir do exposto, analise a seguinte questão:

Em nosso contexto, todos os brasileiros possuem o direito à educação. Deste modo, o acesso ao ensino é garantido por meio de políticas públicas que apresentam as responsabilidades do Estado, o qual possui o dever de assegurar condições efetivas de aprendizagem aos indivíduos. São as políticas que regulamentam todas as ações no campo educacional. Dentre as inúmeras normativas legais que respaldam a estruturação da educação brasileira, podemos observar a presença da Constituição Federal de 1988, também conhecida como Carta Magna. No capítulo três encontram-se vários artigos que subsidiam a organização da nossa educação. A partir do exposto, reflita sobre os seguintes aspectos:

- Na realidade brasileira, ainda precisamos avançar para que a educação seja assegurada de forma efetiva? Justifique sua resposta.

- Como a garantia da educação pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária?

Com base nesses questionamentos, seu desafio será elaborar um texto entre 5 a 10 linhas que apresente suas reflexões sobre o exposto. Para te ajudar, indico a leitura do material da disciplina e do artigo intitulado “A educação na Constituição Federal de 1988 como um direito social” escrito por Luciana Borella Camara .