Resposta:
A infância e a adolescência são períodos cruciais para do desenvolvimento humano e,por essa razão,necessitam de condições especiais para que transcorram de modo pleno e saudável.
O estatuto da criança e do adolescente determina:
"É dever da família da família da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, á saúde, á alimentação, educação, ao esporte, lazer, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e a convivência familiar e comunitária."(ART 4°).
Apesar de haver uma legislação protetora dos direitos infantojuvenis, a sociedade se depara diariamente com crianças e adolescentes cujos direitos foram ameaçados ou violados.É importante saber identificar essas situações e a quem recorrer para que a ameaça ou violação deixe de existir.
Explicação das palavras:
Violação de direitos: É toda e qualquer situação que ameace ou viole os direitos da criança e do adolescente, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado, ou até mesmo em face do seu próprio comportamento: abandono, negligência, conflitos familiares, convivência com pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas, além de todas as formas de violência (físicas, sexual e psicologicas), configuram violação de direitos de infantojuvenis.
A violação doméstica é uma das violações de direitos mais frequentes.
Violência Física: corresponde ao uso deliberado da força física ou do poder de autoridade no relacionamento com criança ou adolescente por parte de qualquer pessoa que exerça uma relação de superioridade, causando-lhe sofrimento físico.
Violência sexual:É todo ato,jogo ou relação sexual, de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual (com ou sem o contato físico, com ou sem o emprego da força física) heterossexual ou homossexual, tendo como finalidade estimular sexualmente a criança ou o adolescente ou utilizá-lo para obter uma estimulação sexual para si ou para outra pessoa).
Violência psicologica:É a interferência negativa do adulto sobre a criança ou adolescente mediante a um padrão de comportamento destrutivo. Constuma apresentar-se associada a outros tipos de violência.
Negligência: Corresponde aos atos de omissão, cujos efeitos podem ser negativos,que representam uma falha do adulto em desempenhar seus deveres em relação a crianças e adolescentes, incluindo os de supervisão, alimentação e proteção.
