o que pensa o judiciario a respeito da vaquejada?

Question

02-08-2021
Português

Answered

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o que pensa o judiciario a respeito da vaquejada?

Sagot :

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jefferson5555 jefferson5555 · Answer 1 · 2021-08-02T12:12:23-03:00

jefferson5555 jefferson5555

02-08-2021

Resposta:

Olá, Bom Diaa!!

Explicação:

A constitucionalidade da vaquejada foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal pela primeira vez em 2013, quando foi ajuizada a ADI nº 4983, a fim de declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 15.299/2013, do Estado do Ceará, a qual regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Espero ter ajudado bastante!!

Bons Estudos!! ◉‿◉

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Sagot :

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