Resposta: (a) O princípio da publicidade afirma que os atos da licitação devem ser públicos, salvo as propostas no momento
da sua abertura.
Explicação:
As alternativas referentes a pergunta.
(a) O princípio da publicidade afirma que os atos da licitação devem ser públicos, salvo as propostas no momento
da sua abertura.
(b) Há um princípio que afirma que as licitações públicas não precisam, necessariamente, estar de acordo com a lei,
exceto no caso de dispensa licitatória, que exige vínculo com a legislação.
(c) Qualquer ato que fira a moralidade é de responsabilidade única e exclusiva do gestor público responsável pelo
processo licitatório, não envolvendo a instituição como um todo nem outros envolvidos.
(d) O princípio da impessoalidade define que os critérios para escolha das propostas devem ser subjetivos.
(e) A igualdade serve para esclarecer os critérios utilizados em caso de empate de propostas. Esses critérios não
consideram a origem da empresa: é indiferente se a empresa é nacional ou internacional.
