Resposta:
Reflete sobre a atual relação entre Igreja e Estado e a consequente liberdade
religiosa, analisando se o modelo de Estado laico encampado pela Constituição
atual é adotado de fato e se o direito fundamental da liberdade de religião possui
efetividade no Brasil. Para tanto se vale da pesquisa bibliográfica a partir de material
já elaborado, como livros, monografias, artigos científicos e outros textos
doutrinários. Também faz uso da pesquisa documental, explorando como fontes
diplomas legais e informações publicadas em jornais, revistas e meios eletrônicos
confiáveis, todos afins ao tema. Também faz uso da pesquisa jurisprudencial,
principalmente através da dogmática analítica, onde se vê o posicionamento de
nossos tribunais em relação aos casos concretos já julgados. Daí, apresenta o
conceito de Direito Fundamental e sua relação com a dignidade da pessoa humana,
mostrando que tal conceito vem se afirmando ao longo da história humana, como
conseqüência da evolução da sociedade.
Explicação:
espero ter ajudado :)
