1- O Artigo 5º é uma das partes mais importantes da Constituição Federal. Nele, podemos encontrar direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros para uma vida mais digna, justa e igualitária. Leia o inciso XXVII deste artigo e identifique a que ele se refere: Inciso XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. *
1 ponto
Direito de livre expressão
Direito autoral
Direito a herança
Direito a usufruir dos bens culturais do país
2-Em relação a Lei de Direitos Autorais, é correto afirmar: *
1 ponto
Para ser protegido pela Lei de Direitos Autorais o autor deve, obrigatoriamente, registrar a sua obra.
A garantia do direito autoral sobre uma obra dura apenas enquanto o autor estiver vivo.
A Lei de Direitos Autorais visa incentivar práticas como a pirataria e o plágio.
Um dos objetivos da Lei de Direitos Autorais é contribuir para aumentar o acervo cultural da sociedade.
