Chamamos de projeto social aqueles trabalhos desenvolvidos sem fins lucrativos e que buscam o desenvolvimento social, econômico ou cultural de uma dada comunidade ou grupo de indivíduos.
Em geral, são iniciativas promovidas pelas chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSC).
São entidades não privadas, mas que também não tem um caráter público, ou seja, não são geridas pelo Estado, cuja regulamentação obedece a Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Muitas vezes, os projetos sociais têm também um caráter voluntário, angariando pessoas dispostas a trabalhar sem custos para o fim comum, que é propiciar uma melhor qualidade de vida a uma parcela da população que se mostra carente.
Em outras ocasiões, são entidades que têm condição de manter um time assalariado, com financiamentos que podem vir do estado, por meio de editais, ou por doações individuais ou de empresas privadas.
O que são Organizações da Sociedade Civil?
As OSC são comumente denominadas como Terceiro Setor.
A nomenclatura vem do entendimento que as organizações da nossa sociedade são divididas em três camadas:
O Estado, que administra os serviços e bens públicos por meio de suas instituições municipais, estaduais e federais
A iniciativa privada, com as empresas de fim lucrativo
Organizações da Sociedade Civil que usam de estrutura própria e não governamental para desenvolvimento de um objetivo comum e/ou para prestar serviços de assistência (projetos sociais).
As OSC podem ainda ser divididas juridicamente entre associações, como em clubes pautados por um Estatuto Social, e fundações, que são instituições de direito privado que financiam atividades do terceiro setor.
Os projetos sociais são então parte integrante do Terceiro Setor, podem ser geridos por Organizações Não Governamentais (ONGs) ou entidades filantrópicas.
