Resposta: Sim, indica que os direitos não estão sendo respeitados
Explicação: isso não é algo de agora, na verdade. No Art.5. diz : Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"; no entanto, existem pessoas sem teto que morrem todos os dias por fome ou agressões; O fato do Brasil ter voltado ao mapa da fome mostra que a parcela da população que tem dinheiro para se manter, está diminuindo drasticamente, ao passo em que pessoas em nível de miséria está aumentando. O direito básico da educação também está sendo desrespeitado, já que a evasão e abandono escolar está atingindo marcas assustadoras em escolas públicas, seja pela precarização ou pela condição socioeconômica atual. Saúde também, já que menos de 20% da população está imunizada com a segunda dose, algo que não deveria ocorrer, uma vez que o Brasil têm o SUS (Sistema Único de Saúde), e isso deveria estimular e acelerar a vacinação, para uma rápida tomada da economia e tirar diversas famílias da miséria e pobreza.
O direito à liberdade também está sendo censurado, podemos citar o número de pessoas LGBTQIA+ que morrem todos os dias por serem quem são, pessoas que vão à manifestações políticas etc.
