Resposta:
6.2. – Obrigações em relação ao Conteúdo
Os Usuários são obrigados a publicar apenas Conteúdo decente e apropriado e abster-se de publicar Conteúdo ilícito, imoral, agressivo, decadente ou qualquer outro tipo de Conteúdo inadequado ao objeto e às finalidades do Site e em estrita conformidade com as leis aplicáveis, devendo atender especialmente a que outros Usuários poderão ser menores de idade.
É especificamente proibido aos Usuários efetuarem comunicações, ou publicar, postar ou compartilhar qualquer Conteúdo:
- Que viole direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais ou pessoais de terceiros, do Organizador ou terceiros, ou a propriedade e confidencialidade de informações;
- De índole publicitária, abrangendo, por exemplo, informação sobre produtos e serviços do próprio Usuário ou de concorrentes do Organizador, ou a postagem de links para outros sites;
- De propaganda política, religiosa, social ou moral;
- Ofensivo e prejudicial às boas maneiras, incluindo uma vulgaridade;
- De índole étnica ou racial etnicamente, ou sexualmente ofensiva, insultante ou humilhante;
- Injurioso, calunioso, maldizente sobre quaisquer Usuários, pessoas ou instituições, incluindo sobre o Organizador, as empresas do grupo do Organizador, o Administrador ou os Moderadores;
- De natureza ilegal ou sempre que o seu carregamento, publicação, postagem, compartilhamento ou armazenamento no Site possa desrespeitar alguma disposição obrigatória de qualquer lei aplicável;
- Que inclua qualquer informação confidencial que o Usuário não esteja autorizado a revelar ou que não possa ser legalmente compartilhada;
- Que inclua dados pessoais do Usuário que não os relacionados com o seu perfil e que possam ameaçar a sua privacidade ou a segurança e confidencialidade da sua Conta e informações, ou dados pessoais de outros Usuários ou terceiros; e / ou
- Que possa afetar a reputação ou o património da marca do Site, do Organizador ou de outras empresas do grupo do Organizador.
O Organizador tem o direito de rescindir o contrato de uso do Site, cancelando o registro e Conta do Usuário:
Com efeito imediato, no caso de incumprimento pelo Usuário das suas obrigações ou de alguma disposição do contrato de uso, de acordo com a Seção 6 em cima.
Espero ter ajudado! Em caso de maiores dúvidas, existe o regulamento completo disponível no rodapé da página.
