A legislação que regula os direitos e deveres do empresário estabelecem pressupostos à sua regular atuação. Considerando as premissas previstas em lei, e o empresário como elemento da Teoria de Empresa, a alternativa mais correta é:
Escolha uma opção:
a. O sócio de sociedade empresária que possui função na Administração Pública acarreta na nulidade da atividade empresarial.
b. O registro de todas as sociedades no ordenamento jurídico brasileiro é feito nas Juntas Comerciais.
c. A atividade intelectual, embora não seja considerada empresária, constitui-se como elemento de empresa a partir do momento em que o prestador de serviço organiza profissionalmente sua atividade.
d. As sociedades anônimas, por determinação legal, possuem natureza de sociedade simples, ou seja, não empresárias.
e. O registro é obrigatório para que a atividade promovida pelo empresário seja considerada empresária.