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Sagot :
Resposta:
B. Para ser válido aqui no Brasil, o laudo arbitral deverá ser homologado no Superior Tribunal de Justiça.
Explicação:
Por que esta resposta é a correta?
O laudo arbitral estrangeiro é realizado no país-sede, mas, se não for homologado no Brasil, ele não tem valor. O local de homologação deste é o Superior Tribunal de Justiça.
Resposta: LETRA B. Para ser válido aqui no Brasil, o laudo arbitral deverá ser homologado no Superior Tribunal de Justiça!
Explicação: Assim, na lei brasileira não há propriamente classificada uma arbitragem internacional, mas uma sentença arbitral estrangeira. Você pode ver isso nos artigos 34 a 40 do respectivo dispositivo legal (BRASIL, 1996) com alterações realizadas pela Lei 13.129/15. Esses artigos tratam apenas da homologação das sentenças arbitrais proferidas no estrangeiro para fins de execução na justiça brasileira. ...
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