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isento de licenças. sublicencivel (através de autor, da publicação e de banco de dados (não incluindo outros direitos). dos quais é titular em relação ao conteúdo, em meios conhecidos atual ou futuramente ​

Isento De Licenças Sublicencivel Através De Autor Da Publicação E De Banco De Dados Não Incluindo Outros Direitos Dos Quais É Titular Em Relação Ao Conteúdo Em class=

Sagot :

Resposta:

Então eu não entendi muito bem mais vou falar oque entendi ok?

  • Quais são as licenças de um município?

Para um município, as licenças concedidas são apenas aquelas na qual os impactos se restrinjam ao seu território. Todos esses órgãos, em conjunto com o Conselho Nacional do Meio Ambiente e com o Ministério do Meio Ambiente, formam o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).

  • Por que as licenças ambientais são sujeitas?

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), as empresas que funcionam sem a licença ambiental ficam sujeitas às sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas na Lei de Crimes Ambientais de 1998. Assim, as licenças ambientais são a base estrutural do tratamento ao meio ambiente pela empresa.

  • Como funcionam as licenças ambientais?

Além de ser uma exigência legal, as licenças ambientais funcionam como uma ferramenta do poder público para o controle ambiental. Através dos licenciamentos, o governo pode exercer determinado controle sobre as atividades humanas que podem interferir no ambiente.

mais agora eu quero te perguntar

era sobre a internet?

eu fiz assim mais se quiser eu mudo só me fala tá ?!

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