No Art. 18 deste capítulo do Estatuto da Criança e do Adolescente, temos uma afirmação de que a criança e o adolescente devem estar a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. De acordo com o texto, isso é responsabilidade:
a) dos pais, apenas.
b) dos professores, apenas.
c) de toda a família.
d) da escola e dos pais, apenas.
e) de todos os membros da sociedade.​