Resposta:
A migração representa desafios e oportunidades para a Europa. Saiba como a UE lida com os movimentos de refugiados e com os pedidos de asilo.
Refugiados com água pela cintura na chegada à Grécia
A atual crise de migração é a pior no mundo desde a II Guerra Mundial. - ©UNHCR/Achilleas Zavallis
O aumento da migração na Europa, particularmente em 2015, exigiu uma resposta da UE a vários níveis. Em primeiro lugar, políticas para lidar com a imigração regular e irregular e, em segundo lugar, regras comuns em matéria de asilo à escala da UE. O fluxo migratório exigiu ações e reformas adicionais para garantir a segurança das fronteiras, bem como uma partilha de responsabilidade e solidariedade mais justa entre os países da UE.
A questão da migração
A Europa é um destino migratório por várias razões. As causas da migração resultam de uma mistura de fatores de pressão e de atracão que vão desde a segurança, a demografia e os direitos humanos à pobreza, passando pelas alterações climáticas.
Nos últimos anos a Europa teve de responder ao desafio migratório mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. Em 2015 foram registados na UE 1,25 milhões de requerentes de asilo; em 2019, este número diminuiu para 612 700 requerentes. Em 2019, mais de 120 000 pessoas chegaram à Europa por via marítima, em comparação com mais de um milhão em 2015. Em 2019, o número total de passagens ilegais de fronteiras na UE diminuiu para 141 700 - o seu nível mais baixo em seis anos e 92% abaixo do pico da crise migratória de 2015.
Embora os fluxos migratórios tenham diminuído, a crise veio expor as deficiências do sistema europeu de asilo. Para combater esta situação, o Parlamento propôs reformas para as regras da UE em matéria de asilo em 2017 e tentou reforçar os controlos nas fronteiras da UE.
A Comissão propôs um novo Pacto sobre a Migração e o Asilo que estabelece procedimentos mais rápidos em todo o sistema de asilo e migração da UE e fornece aos Estados-Membros novas opções sobre a forma como podem expressar a sua solidariedade. O novo pacto constitui uma revisão do regulamento de Dublim, que determina o país responsável pelo tratamento de cada pedido de asilo.
Explicação:
