Resposta:
A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.
No início da República do Brasil, que foi promulgada em 1889, havia ainda forte preconceito em relação aos povos nativos, que eram vistos como "selvagens" que deveriam ser "civilizados" e "integrados à sociedade brasileira", sem respeito às suas tradições culturais.
Esta compreensão preconceituosa impactava os povos nativos por meio da continuação da prática, que vinha desde a colonização, de suprimir culturalmente as tradições destas pessoas e tomar o controle de seus territórios. Foi somente no Século XX que vemos esta situação começar a mudar e os povos nativos terem suas tradições e territórios respeitados.
Mais sobre os povos nativos em:
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