Resposta:
Hoje fiz uma palestra para alunos do ensino médio. Abordei, de maneira genérica, o que alguém que pretende estudar direito poderá encontrar ao longo da faculdade. Afirmei e, felizmente, muitos compreenderam e apoiaram, que o direito está longe de poder ser reduzido às normas (leis, artigos, parágrafos e incisos). O direito é muito maior do que isso. Ele é o resultado de diversas outras áreas do conhecimento.
No que tange à política, o direito é resultado e instrumento. Resultado, pois as normas legais com as quais o operador do direito trabalha decorrem da atividade legislativa. Assim, tudo aquilo que temos que observar (deveres) e que podemos exigir (direitos) está entregue nas mãos dos parlamentares (vereadores, deputados e senadores). Quanto ao direito ser instrumento da política, quero me referir ao fato inegável de o direito se prestar, enquanto ordenamento jurídico, à realização de determinadas políticas (atividade) que são compreendidas como aquilo que vai ao encontro do bem comum.
Falo da relação do direito com a política, mas poderia me valer de qualquer outra profissão. Apenas noto uma relação mais próxima entre esses ramos do conhecimento e atuação humanos. Se pensarmos na medicina, não há dúvida de que a política pode afetá-la, positiva ou negativamente. Para isso, basta avaliar o programa do governo federal que trouxe médicos do exterior. Pode-se ser a favor ou contra, mas ninguém pode duvidar do fato de a política pública implementada implicar consequência à carreira médica.
Se pegássemos cada um dos ramos do conhecimento, cada uma das profissões, certamente notaríamos que todas guardam relação com a política. Mas, ainda que não nos ativéssemos às profissões e buscássemos sentido para a política apenas no convívio social, encontraríamos, como de fato encontramos, o campo de maior atuação da política. Esta se presta, ou deve se prestar, à conquista do bem comum.
É claro que a ideia de bem comum pode comportar subjetivismo vários. A forma de Estado é um exemplo. Tem aqueles, como eu, que preferem um Estado liberal em que se reserva certo espaço para a intervenção do governo, inclusive no plano econômico. Há aqueles que entenderão – liberais puros que são – que o Estado não deve se imiscuir em questões econômicas. Outros, ainda, dirão que o Estado não deve ser nada liberal, mas sim socialista. Todas essas correntes demonstram que a política e a ideologia que nela é – ou deveria ser – desenvolvida afeta cada um de nós, não como operadores do direito, médicos, engenheiros etc., mas simplesmente como cidadãos.
Explicação:
