Resposta:
Resposta
LETRA A RESPOSTA➡ John Locke
publicou o Segundo Tratado do Governo Civil que também serviu de fundamento para que Montesquieu escrevesse a obra Espírito das Leis, como um modelo de organização da política liberal. Pode-se depreender da filosofia aristotélica. Todavia é nítido na doutrina um consenso em atribuir a Montesquieu a consagração da tripartição de poderes com as devidas repartições de atribuições no modelo mais aceito atualmente por todos, em sua obra “O Espírito das Leis", com a inclusão do poder judiciário entre os poderes fundamentais do Estado. Haja vista, podemos até mesmo dividir a história desta teoria entre antes e depois de Montesquieu, tamanha foi à contribuição que
este deixou, numa verdadeira obra de arte de legislação, própria daqueles que se predispõe sem reservas a defender os seus ideais.
B
RESPOSTA➡ Existe uma
preocupação acerca do Direito no sentido em que é acolhido como transformador social, para que seja possível é preciso que o
direito esteja atento as
questões históricas e culturais de um povo, a
função social deve ser
contemplada dentro de um Estado
Democrático de Direito. A compreensão
acerca da relação entre o constitucionalismo
dentro de um Estado Democrático de
Direito e a conexão com a democracia participativa através dos direitos
