Questão 02 (Valor: 0,28)
Quantos aos pressupostos para que haja controle de constitucionalidade, pode-se dizer que
eles são dois. Com base nesta afirmação, marque a alternativa correta:
a) a existência de uma Constituição do tipo rígida e a previsão constitucional de um mecanismo
de fiscalização da validade das leis.
b) a existência de uma Constituição do tipo flexível e a previsão constitucional de um mecanismo
de fiscalização da validade das leis.
c) a existência de uma Constituição do tipo semirrígida e a previsão constitucional de um
mecanismo de fiscalização da validade das leis.
d) a existência de uma Constituição do tipo rígida e a previsão infraconstitucional de um
mecanismo de fiscalização da validade das leis.