Descubra respostas para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais confiável e eficiente para todas as suas necessidades. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.


3. Contrato de Franquia

Um cliente lhe procura na condição de advogado informando que pretende realizar contrato de franquia com uma grande rede, na condição de franqueado. O cliente relata que a empresa franqueadora pretende fazer o contrato apenas verbal, cobrando royalties a cada 03 meses, no importe de 15% do faturamento.

Elabore um parecer indicando sobre a forma de realização do contrato de franquia, possibilidade de cobrança de royalties, aplicação do CDC ao contrato, subordinação no contrato e probabilidade de reconhecimento de relação de trabalho entre as partes.