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Sobre a questão das custas e emolumentos nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude, é CORRETO AFIRMAR que:
Assinale uma das alternativas abaixo:

A)

Há isenção de custas e emolumentos, exceto se ficar caracterizada a litigância de má-fé.

B)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à adoção.

C)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à colocação da criança ou do adolescente em uma família substituta.

D)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nos casos em que os envolvidos comprovarem a impossibilidade de pagamento.

E)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações em que se apura a ocorrência de um ato infracional.​


Sagot :

Resposta:

b há isenção de custas e emolumentos

Resposta: A

Há isenção de custas e emolumentos exceto se ficar caracterizado a litigância de má-fé.

Explicação:  

Sobre a questão das custas e emolumentos nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e da Juventude, é CORRETO AFIRMAR que:

Assinale uma das alternativas abaixo:

A)

Há isenção de custas e emolumentos, exceto se ficar caracterizada a litigância de má-fé.

B)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à adoção.

C)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações relativas à colocação da criança ou do adolescente em uma família substituta.

D)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nas ações em que se apura a ocorrência de um ato infracional.

E)

A isenção de custas e emolumentos somente ocorre nos casos em que os envolvidos comprovarem a impossibilidade de pagamento.

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