Marque a alterativa incorreta:
a) 0 fenômeno jurídico está sempre presente na sociedade.
b) 0 Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada.
c) A Ciência do Direito estuda as normas jurídicas sob ponto de vista legal e doutrinário.
d) Direito é o conjunto de normas gerais e obrigatórias, ditadas pelo Indivíduo.
e) Nenhuma das alternativas