Answered

Descubra respostas para suas perguntas de forma fácil no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Nossa plataforma oferece uma experiência contínua para encontrar respostas confiáveis de uma rede de profissionais experientes. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

2)
Durante o cumprimento da pena privativa de liberdade proferida contra Domenico, o sentenciado começou a cogitar a trabalhar e estudar para reduzir a pena total de 7 anos aplicada pela prática do crime de tortura. Com base nisso, analise as seguintes afirmativas:
I – Se domínico trabalhar a cada três dias, ele reduz a pena total em aproximadamente 852 dias.
II – Se domínico ler 12 livros em um ano, ele reduzirá 48 dias da pena total aplicada.
III – Se domínico não trabalhar e nem estudar durante o cumprimento da pena ainda assim ele poderá progredir de regime fechado para o semiaberto após permanecer 426 dias na penitenciária.

Assinale a única alternativa que apresenta a(s) assertiva(s) que está(ão) correta(s).

Alternativas:

a)
II e III, apenas.

b)
I e III, apenas.

c)
I e II, apenas.

d)
I, apenas.

e)
II, apenas.

Sagot :

Resposta:

d)

I, apenas.

Explicação:

gabriel11silva

Considerando as condições de redução de pena e progressão de regime, podemos dizer que apenas a alternativa 2 é a correta, letra e.

Possibilidades de redução de pena

  • Conforme entendimento do código penal, a pena imposta pode ser reduzida em 1 dia, para cada 3 dias trabalhados, nesse caso, sabemos que Domenico irá trabalhar apenas a cada 3 dias, ou seja, em um período de 7 anos temos 2555 dias aproximadamente. Trabalhando a cada 3 dias, teremos um total de 852 dias trabalhados durante esses 7 anos, totalizando uma redução de 284 dias apenas. Afirmativa I é falsa.
  • Se Domenico ler 12 livros, poder ter uma redução de 48 dias na sua pena. Essa alternativa está correta. Um detento pode obter 4 dias de redução de pena para cada livro lido, podendo utilizar esse benefício limitado a 12 livros por ano.
  • Domenico foi sentenciado pelo crime de tortura, sendo esse um crime equiparado ao hediondo, assim, por mais que seja réu primário, Domenico só poderá pleitear a progressão de regime após cumprir 40% da pena total, ou seja 1022 dias de prisão. Assim, a alternativa III está incorreta.

Com esses dados expostos, podemos afirmar que a alternativa correta é a E, está correta apenas a afirmativa II.

Entenda mais sobre crimes hediondos e equiparados: https://brainly.com.br/tarefa/3520559

#SPJ2

View image gabriel11silva
Agradecemos seu tempo em nosso site. Não hesite em retornar sempre que tiver mais perguntas ou precisar de esclarecimentos adicionais. Obrigado por escolher nossa plataforma. Estamos dedicados a fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente. Sistersinspirit.ca, seu site de referência para respostas precisas. Não se esqueça de voltar para obter mais conhecimento.