O Mercosul foi idealizado a partir de uma aproximação entre Brasil e Argentina, países que tinham por objetivo criar um mercado comum com o intuito de buscar uma melhor inserção no mundo globalizado. Ao processo uniram-se o Paraguai e o Uruguai e, em 26 de março de 1991, criou-se o bloco. O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros e a adoção de política tarifária comum em relação a terceiros países, por meio de uma Tafifa Externa Comum.
A Integração entre países do Mercosul é caracterizada pela adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) e pela livre circulação de mercadorias, porém a existência de uma lista de exceção sobre os produtos para os quais a Taxa Externa Comun não vigora e para outros produtos os quais a Taxa Externa Comum vigora. Sobre o Mercosul, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- Considera-se o Mercosul uma União Aduaneira imperfeita.
PORQUE
II- Os produtos oriundos da Argentina, Uruguai e do Paraguai possuem salvaguardas para entrar em território Brasileiro.
Assinale a alternativa CORRETA:
FONTE: SALIBA, Aziz T. Legislação do direito internacional. 11. ed. São Paulo: Rideel, 2016.
A) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) As asserções I e II são proposições falsas.
D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é a justificativa correta da I.