Há uma máxima no Direito que para tudo há solução, desde que pleiteada no tempo devido, “Dormientibus non succurrit jus” - o Direito não socorre aos que dormem”, ou seja, quem se descuida de lutar pelo seu direito, a conseqüência é perdê-lo, logo, para obter-se justiça é preciso agir acionando o poder judiciário na figura do Estado-Juiz.”



A respeito da prescrição e decadência, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.




A prescrição é matéria de ordem pública.


O prazo prescricional será sempre previsto em lei, especificamente nos artigos 205 e 206 do Código Civil. Já o prazo decadencial está esparso na legislação civil.


A decadência atinge a pretensão.


A prescrição atinge do direito material.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.


Escolha uma:

a.

V – F – V – V.


b.

V – V – F – F.


c.

F – F – V – V.


d.

V – V – V – F.


e.

V– F – F – V.